Entende-se por violência doméstica toda a violência física, sexual, patrimonial, moral ou psicológica que ocorre em ambiente familiar, incluindo, mas não se limitando a maus tratos, abuso sexual de mulheres e crianças, crimes passionais, mutilação sexual feminina, incesto, ameaças, privação arbitrária de liberdade, exploração sexual e econômica. 

A violência doméstica é um comportamento continuado de agressão ou controle excessivo sobre a vítima, sendo exercida de forma direta ou indireta sobre qualquer pessoa que habite ou não com o agressor — companheiro(a), ex-companheiro(a), ou familiar. 

Embora majoritariamente cometida contra mulheres, atinge também, direta e/ou indiretamente, crianças, idosos, e outras pessoas consideradas mais vulneráveis. É um fenômeno que pode acontecer com todas as faixas etárias, com qualquer gênero e em qualquer classe social. 

O agressor normalmente manipula a situação, fazendo com que a vítima se sinta incompetente, impotente e desvalorizada. Tudo isso resulta na baixa autoestima da vítima, que acaba vivendo em um clima de medo e insegurança contínua. 

Além de causar danos à vítima, a violência doméstica pode também prejudicar todos à sua volta. Trata-se de um problema grave que precisa ser solucionado o quanto antes, com a devida punição ao agressor.